Documento Legal

Política de Privacidade

Este documento explica como a Confecções e Enxovais Eliane coleta, utiliza e protege os dados pessoais de seus clientes e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

01 Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:

Eliane Maria Murta Toussaint (nome fantasia: Confecções e Enxovais Eliane), inscrita no CNPJ sob nº 71.143.556/0001-85, empresário individual, enquadrada como microempresa, com atividade principal de CNAE 4755-5/03 — Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho, situada na Avenida Itaunense, 166 A, Camargos, Belo Horizonte/MG, CEP 30520-420.

Canal de contato oficial para assuntos relacionados a dados pessoais: IvansLa208@gmail.com.

02 Dados Coletados

Poderemos coletar as seguintes categorias de dados, de acordo com a natureza de nossa atividade comercial:

03 Finalidade e Base Legal

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com fundamento nas bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

04 Compartilhamento de Dados

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas nas seguintes hipóteses:

05 Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição indevida, na medida das possibilidades de uma microempresa.

Nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Caso identifique qualquer incidente de segurança envolvendo seus dados, entre em contato imediatamente pelo e-mail oficial informado neste documento.

06 Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail IvansLa208@gmail.com.

07 Cookies

Este site utiliza cookies para funcionamento básico, melhoria de experiência e mensuração de marketing. O visitante pode optar por aceitar todos os cookies ou apenas os essenciais por meio do banner exibido no site. As preferências ficam armazenadas no navegador (localStorage) e podem ser alteradas limpando os dados de navegação.

08 Dados de Menores

Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes sem o consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal, conforme exige a LGPD.

09 Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade comercial.

10 Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. Recomendamos a consulta periódica desta página.

11 Canal de Atendimento

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato através do e-mail oficial: IvansLa208@gmail.com.